| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| CONVÊNIO. nº 000001 |
01/02/2023 |
01/01/2023 a 31/12/2023 |
3.305.367,84 |
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TERMO ADITIVO nº 1
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13/04/2023 |
09/03/2023 a
31/12/2023 |
32.115,82 |
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ADITAMENTO nº 02
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16/10/2023 |
06/10/2023 a
31/12/2023 |
308.055,00 |
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ADITAMENTO nº 03
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24/11/2023 |
01/11/2023 a
31/12/2023 |
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Proposta Nº: 0040/2023
Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000001 - Ano: 2023 - Valor: R$ 3.305.367,84
Vigência - Início: 01/01/2023 - Término: 31/01/2024
Objeto: Estabelecer em regime de Cooperação mútua entre os participes, um Programa de parceria na Assistência à Saúde, visando a implementação e a a manutenção da política de atendimento à população quanto aos serviços especializados de atendimento médico e hospitalar de urgência e emergência, considerados de "Pronto Atendimento" durante 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, conforme detalhado o Plano de Trabalho e anexo de metas, partes integrantes do presente instrumento.
Entidade: Beneficência Portuguesa de Amparo - CNPJ: 43.464.882/0001-59
Endereço: Avenida Bernardino de Campo, 207, Centro, CEP 13900-907, Amparo/SP
Telefone: (19) 3807-4999 - E-mail: hbpa@uol.com.br
Finalidade Estatutária: Manter o hospital com as especialidades médicas e cirúrgicas que for possível organizar, para tratamento de enfermos de qualquer idade, nacionalidade, sexo, cor ou religião, quer sejam pensionistas, conveniados ou gratuitos;
Como instituição filantrópica, a Sociedade obriga-se a manter leitos e serviços hospitalares para uso público gratuitos, sem distinção de idade, nacionalidade, sexo, cor, ou religião, nas proporções estabelecidas pela legislação estaduais e federais em vigor; Parágrafo único: Não serão admitidos enfermos portadores de doenças mentais, moléstias epidêmicas ou contagiosas.
